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  • Kássio Augusto Tomazelli

Quer se aposentar? Então planeje o quanto antes!

Muitos são os casos em que o cliente procura o advogado previdenciário para fins de aposentadoria, somente quando o pedido administrativo foi negado pelo INSS, se deparando com situações de falta de tempo de serviço, não cumprimento da carência, dentre outros motivos.



A aposentadoria é algo que não deve ser tratado momentaneamente, ela requer um planejamento e uma consistência desse ato para que nenhum erro aconteça na hora em que o segurado requerê-la. Portanto, é de suma importância que seja planejada o quanto antes.


Alguns casos acabam se complicando sem o planejamento adequado, ou até mesmo, sem acompanhamento de um profissional capacitado no assunto, vejamos: Segurado especial (agricultor), que trabalha em regime de economia familiar, concede a entrevista administrativa e acaba sendo mal interpretado, em questões como maquinários na propriedade, auxílio de terceiros, arrendamentos, módulos fiscais, período urbano e assim por diante, levando ao indeferimento administrativo, e complicação do caso.


O segurado que contém funcionários e maquinários, por exemplo, deixa de ser segurado especial e deve ter um planejamento distinto daquele em que trabalha por conta própria, dividindo as tarefas entre os integrantes do grupo familiar. Em outro norte o segurado que contribuiu como autônomo em alguma parte de seu período contributivo, mas que deixou de fazê-la por alguma razão, pode recolher de maneira retroativa, indenizando o período cabível.


E o planejamento não se limita a carência (período mínimo obrigatório de contribuição, atualmente de 15 anos), ou ao tempo de contribuição, mas também ao salário de benefício, período de atividade insalubre, periculosa e até mesmo o fator previdenciário, circunstâncias essas que têm influência direta no valor que será recebido pelo segurado.


Esses são apenas alguns indicadores do que se pode esperar do pedido de aposentadoria, mas são inúmeros os fatores que podem resultar em conflitos de informações, omissões, ausências, alterações de qualidade de segurado, e acabar dificultando o reconhecimento ao direito da aposentadoria.


Em se tratando de aposentadoria, não importa a idade, escolaridade, função ou atividade, se empresário ou funcionário, agricultor ou autônomo, tem que ser pensada e planejada o quanto antes, bem como, deve possuir revisões e acompanhamentos periódicos de um profissional capacitado, eis que as constantes alterações legislativas nessa área podem acabar redirecionando os planejamentos feitos.


De antemão se indica, no mínimo, que o segurado pegue o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) uma vez por ano, e leve ao profissional de sua confiança, para verificar a consistência das informações e se o plano de aposentadoria está sendo efetivado. É melhor se precaver adotando as medidas necessárias com antecedência, e com menor custo, do que remediar, através de medidas judicias morosas, caras e em alguns casos irreversíveis.


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