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  • Douglas Cortina

Prova de vida do INSS, novas regras.

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida. Os segurados não precisarão mais sair de casa para comprovar que têm direito ao benefício.


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▶️De acordo com a portaria, serão considerados válidos como prova de vida realizada:


✅acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;


✅realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;


✅atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;


✅perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;


✅vacinação;


✅cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;


✅atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;


✅votação nas eleições;


✅emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;


✅recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;


✅declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.


A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.


O INSS fará um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, além de estaduais e municipais.


Somente quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.


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