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  • Douglas Cortina

Profissões Artísticas e Culturais Excluídas do MEI

Atualizado: Abr 1

No dia 06/12/2019, foi publicada no Diário Oficial da União uma série de profissões ligadas à arte e cultura, como DJs, cantores, professores de música e instrumentos, que não poderão mais ser enquadradas como MEI a partir de janeiro.

Já motoristas independentes (por aplicativo ou não), quitandeiros e serralheiros passam a compor o grupo.



E o que prevê a resolução 150/2019, feita pelo Comitê gestor do simples Nacional, a medida lista uma série de profissões excluídas, listamos aqui as principais:


• Cantor e músico independente

• DJ

• VJ

• Humorista ou contador de histórias

• Instrutor de artes cênicas

• Instrutor de arte e cultura

• Instrutor de música

• Proprietários de bar com entretenimento


Tornar-se MEI (microempreendedor individual) é boa alternativa para quem quer legalizar o seu negócio e sair da informalidade. Empresa legalizada passa a ter, por exemplo, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), alvará de funcionamento e acesso a financiamentos bancários e a benefícios sociais, como aposentadoria por idade.



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