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  • Kássio Augusto Tomazelli

Ofensas em redes sociais saiba o que fazer!

Não é de hoje que as redes sociais têm sido utilizadas para disseminar o ódio, mentiras e desabonar pessoas. São utilizadas para esse fim, devido à facilidade que apresenta para o acusador que no conforto do ambiente que se encontra, vê sua postagem se disseminar no meio dos que a replicam. Se você foi vítima saiba o que fazer!



Assim como a ofensa proferida fora do ambiente online, configura crime perante o código penal, o mesmo podemos atribuir ao ato praticado pela internet, representam a mesma tipicidade penal. Toda injúria, difamação e calúnia configura crime, portanto regido pelo direito penal, contudo também gera responsabilidades de cunho civil, do direito civil, que é o foco que daremos no presente texto.


Os atos praticados na internet nunca asseguram o direito de defesa, contraditório ou até mesmo explicação. Em alguns casos, e não raros, é possível inclusive dizer que a postagem muda à vida do ofendido, seja pessoal ou profissional, por isso deve ser tratada seriamente, pois trazem consequências graves!


Dentre as questões mais presentes no cotidiano estão à vingança pornográfica, ofensas, injúrias, mentiras, sejam em postagens, comentários, compartilhamentos e por ai afora. Mas o que fazer quando for vítima desse ato.


O aconselhável é sempre salvar com print da tela os comprovantes da publicação e do agente responsável, assim como todos os compartilhamentos e curtidas que a postagem receber, caso haja comentários salvá-los também. O importante nesse caso é mostrar quem publicou, quem compartilhou ou curtiu, a quem atingiu (vítima), a repercussão que o ato tomou.


Ainda, é necessária a elaboração de ata notarial em cartório, para que o responsável a lavre confirmando os dados acima descritos, que servirá de prova mais robusta do ato praticado. Por último, se houver buscar testemunhas para comprovar que através do ato é possível determinar que se trate da vítima, que houve repercussão e quem é o agente que praticou.


Em todos os casos é aconselhável fazer um pedido formal para exclusão da postagem imediatamente, e caso tenha repercutido muito ou o pedido não tenha sido atendido, abalando significativamente a imagem, honra ou intimidade da vítima, procurar um advogado para tomar as providências judiciais, eis que o judiciário tem postura rigorosa com essa matéria, fixando em alguns casos indenizações por danos morais.


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