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  • Kássio Augusto Tomazelli

Mas afinal para quê serve o síndico?


Apesar de ser uma figura habitual no nosso cotidiano, seja porque moramos em condomínio, conhecemos quem mora em um ou até mesmo conhecemos alguém que desempenha a função do sindico, muitas vezes paramos nos perguntar, para quê serve o síndico? Quais são suas responsabilidades? O que ele pode fazer e o que é seu dever?


Talvez nem todo mundo saiba, mas o síndico possui muitas responsabilidades, sendo em ramos do direito como civil, contratual, até direito ambiental, penal, tributário, podendo em diversos casos, inclusive, responder com o patrimônio próprio por dano que tenha se omitido ou dado causa.


Um exemplo simples é a falta de manutenção no parquinho do condomínio, que pode originar acidentes leves, assim como graves, podendo o condomínio vir a responder ações judiciais por danos morais, materiais dentre outros. Como cabe ao síndico o dever de zelar e cuidar da manutenção das áreas comuns, logo pode ser envolvido na condenação do exemplo, ou o condomínio entrar com ação regressiva, respondendo dessa forma com o patrimônio pessoal.


O que podemos destacar dentre das várias funções do síndico estão à manutenção e conservação das áreas comuns do condomínio, representá-lo em demandas administrativas ou judiciais, organizar as assembleias tanto ordinárias como extraordinárias, prestar contas sempre que solicitado independentemente do motivo, contratar e demitir funcionários, zelar e fazer cumprir o Regimento Interno e as Convenções Coletivas aplicando advertências, multas e notificações, em casos de perturbação, visitações, pets, obras na unidade e assim por diante, cobrar inadimplentes, fiscalizar os serviços prestados ao condomínio, dentre outros.


As funções destacadas são algumas das principais que o síndico necessita desempenhar, e são distintas das funções que por ventura uma administradora venha a desempenhar. Caso o condomínio não conte com uma administradora, amplia-se o rol de funções do síndico.


Se desenvolvida com Excelência todas essas funções acima, certamente implicará para o condomínio boa convivência entre os moradores, áreas comuns seguras, limpas e organizadas, e consequentemente melhora na qualidade de vida dos condôminos, bem como valoriza o patrimônio.


Portanto, é uma função que exige preparação, conhecimento técnico, disponibilidade de tempo, paciência e cautela, qualquer erro implica em prejuízo ao condomínio, e ao próprio síndico, assim qualquer ato no mínimo, deve ser pensado e repensado.

Ficou com dúvida ainda? Entre em contato nos comentários que lhe atenderemos com o maior prazer!


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