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  • Kássio Augusto Tomazelli

8 dicas importantes de como lidar com a perturbação de sossego no condomínio!

Atualizado: 15 de Jun de 2018


O descumprimento do regimento interno ou da convenção de condomínio é algo que gera transtornos, e muitos! Mas como todo problema, existem soluções. Com base nisso elaboramos uma lista com dicas importantes para facilitar o controle e fiscalização do cumprimento das regras condominiais.


Tendo em vista que tanto o regimento interno, convenção de condomínio e as atas de assembleias, tratam dos mais variados assuntos como visitação, obras, período de sossego, mudanças, estacionamento, velocidade interna dos veículos nas áreas comuns, pets, dentre outros, vamos elaborar a lista com base apenas na perturbação, que vem se mostrando o tema mais recorrente. Antes de adentrar nas dicas precisamos responder a uma pergunta:


1- TODA PERTURBAÇÃO É PROBLEMA DO CONDOMÍNIO? A resposta é não pessoal, os moradores não podem delegar todos os problemas das unidades ao condomínio ou ao síndico e administradoras, caso seja um problema entre várias unidades ai sim a responsabilidade é do condomínio. Contudo, se uma conversa inicial entre os condôminos não surtir efeito, se mostra extremamente eficaz que o síndico agende um horário para uma reunião entre os condôminos com problema, e atue como mediador do conflito, tentando resolver de maneira amigável e com satisfação para os dois lados;



2- PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO, ÚNICO ATO – Muitos problemas acabam ganhando corpo no ambiente condominial pela falta de bom senso, tolerância e de conversa. Existem casos em que por uma noite um som ou ruído atrapalhou o condômino vizinho, mas acabou gerando uma inimizade eterna, vindo a agravar outros fatores em outras situações. Como dica, nos casos de perturbação, a primeira medida é sempre uma conversa de preferência no momento do fato, e em tons esclarecedores e nunca de ofensa, afinal existem ocasiões que o morador nem imagina que está gerando incômodo. Nos casos mais acentuados, como festas e jantares, um pedido de compreensão pode funcionar para controlar a perturbação, mas se não surtir efeito, o indicado é que o morador comunique o síndico para tomar providências;


3- PERTURBAÇÃO REITERADA – Caso o condômino infrator aja nessa condição reiteradamente, mesmo diante das conversas, o indicado é que se tenha previsão no RI e na Convenção da forma em que serão implantadas as multas com respectivos valores e forma de acréscimo diante das reincidências, assim como será o procedimento de defesa das notificações para que não seja necessária toda hora uma assembleia condominial para discutir multas. A dica é que se implante um conselho disciplinar, de 3 moradores ou mais, sem participação do síndico, para possibilitar uma decisão imparcial e evitar possíveis perseguições do síndico. As notificações de multa por sua vez se aconselham a sempre serem avalizadas por dois ou mais moradores que também se sentiram perturbados, pra evitar dar crédito ao morador que busca a perseguição do vizinho;


4- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Encerradas as conversas e o problema persiste, o indicado é fazer uma notificação extrajudicial a ser enviada por carta com aviso de recebimento, de preferência assinada por mais moradores que tenham conhecimento das infrações. Conforme tópico um, se o problema for de duas unidades, o morador é responsável pelos encaminhamentos, contudo se houverem mais unidades incomodadas, o indicado é o síndico assumir a condição;


5- JUDICIALIZAÇÃO DO PROBLEMA – Se todas as dicas anteriores ainda não surtirem efeitos, e as multas simplesmente são desconsideradas, ai o indicado tanto ao síndico quanto ao morador é procurar uma assessoria jurídica especializada, para ajuizar uma ação contra o infrator, sendo que o juízo possui ferramentas coercitivas para o cumprimento da determinação;


6- MORADOR LOCATÁRIO – Nos casos em que as infrações são cometidas por inquilino, o ideal é que as notificações e as conversas sejam sempre com o morador e com o proprietário, tendo em vista que o este também possui interesse no assunto, porque em caso de descumprimento ou inadimplência da multa condominial poderá ser cobrado solidariamente;


7- CONDÔMINO ANTISSOCIAL – Em últimos e extremos casos, temos a figura do condômino antissocial, o qual simplesmente ignora todas as regras condominiais e apesar das multas, advertências, e demais medidas continua a desrespeitar o RI e a Convenção Condominial o que gera incômodos e transtornos aos demais moradores, é possível aplicar uma multa específica no valor de até 10x o valor da taxa condominial, e, ainda, há possibilidade de ingressar em juízo e solicitar a expulsão do condômino do prédio. Essa medida deve ser tomada com cautela, e somente em últimos casos, como conselho aos síndicos seria conveniente solicitar aprovação em assembleia para evitar transtornos, mas com certeza deve ser utilizada quando se deparado com esse caso;


8- CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO – Cartazes ou comunicados no hall de entrada, mural ou nos elevadores, sempre se mostram positivos na conscientização dos condôminos no tocante ao barulho dos pets, salto alto, passos, volume de televisão, som, dentre outros;


Esperamos que as dicas sejam de grande valia!


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