TOMAZELLI E CORTINA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Situações que permitem o saque do FGTS em 2021.

Faltas Injustificadas diminuem tempo de férias.

PIS-Pasep: reajuste do abono salarial por causa do novo salário mínimo.

MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho.

Contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade.

Esclarecimento sobre pagamento de férias e 13º salário - Covid.

Participação nos Lucros e Resultados - PLR.

Estabilidade no Emprego.

Adiantamento do 13º Salário.

Covid-19 não é mais considerada doença ocupacional.

Empresas devem fornecer máscaras de proteção individual aos empregados.

Descontos na Rescisão do Contrato de Trabalho.

Contribuição sobre terço de férias.

Redução de jornada e de salário e suspensão do contrato de trabalho.

Exames Ocupacionais.

Saiba Quais São os Direitos de quem está Trabalhando Home Office.

6 Medidas Trabalhistas que podem ser tomadas mediante o COVID - 19