Kássio Augusto Tomazelli24 de Ago de 20201 minPlanejamento Tributário só pode ser descaracterizado se comprovado dolo, fraude ou simulação!
Douglas Cortina14 de Jul de 20201 minLei nº 14.010 de 2020. Instituído regime emergencial para as relações jurídicas de Direito Privado.
Douglas Cortina10 de Jul de 20202 minContribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins.
Douglas Cortina6 de Jul de 20201 minRedução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias.
Kássio Augusto Tomazelli3 de Jul de 20201 minPrefeitura não pode condicionar expedição do habite-se, mediante recolhimento de impostos
Douglas Cortina1 de Jul de 20201 minSaiba Quais São os Direitos de quem está Trabalhando Home Office.
Douglas Cortina22 de Jun de 20202 minPortaria ME nº 245, prorroga os prazos para o recolhimento de tributos federais.
Kássio Augusto Tomazelli17 de Jun de 20202 minTaxa de licença, funcionamento e permanência estão sendo cobradas abusivamente!
