Kássio Augusto Tomazelli24 de Ago de 20201 minPlanejamento Tributário só pode ser descaracterizado se comprovado dolo, fraude ou simulação!
Douglas Cortina14 de Jul de 20201 minLei nº 14.010 de 2020. Instituído regime emergencial para as relações jurídicas de Direito Privado.
Douglas Cortina10 de Jul de 20202 minContribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins.
Douglas Cortina6 de Jul de 20201 minRedução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias.
Kássio Augusto Tomazelli3 de Jul de 20201 minPrefeitura não pode condicionar expedição do habite-se, mediante recolhimento de impostos
Douglas Cortina1 de Jul de 20201 minSaiba Quais São os Direitos de quem está Trabalhando Home Office.
Douglas Cortina22 de Jun de 20202 minPortaria ME nº 245, prorroga os prazos para o recolhimento de tributos federais.
Kássio Augusto Tomazelli17 de Jun de 20202 minTaxa de licença, funcionamento e permanência estão sendo cobradas abusivamente!
Kássio Augusto Tomazelli15 de Jun de 20202 minNovas possibilidades de crédito de PIS e COFINS na pandemia
Kássio Augusto Tomazelli1 de Jun de 20201 minRetenção de mercadorias por inconsistência do valor declarado é prática ilegal!
Kássio Augusto Tomazelli29 de Mai de 20201 minÉ constitucional a cobrança de ISS sobre contratos de franquia!
Kássio Augusto Tomazelli21 de Mai de 20201 minSociedade litada unipessoal o que tem de diferente? Confira as vantagens desse modelo societário
Douglas Cortina19 de Mai de 20201 minResolução CGSN nº 155, de 15/05/20, estabelecendo novos prazos para pagamento do Simples Nacional.
Kássio Augusto Tomazelli18 de Mai de 20201 minIsolamento causa alteração da características de insumo, para fins de crédito de PIS e COFINS
Douglas Cortina13 de Mai de 20202 minEmissão de nota fiscal e a necessidade do aceite para protestos e cobranças.
Kássio Augusto Tomazelli11 de Mai de 20202 minTransportadoras estão pagando auto de infração de ICMS por desconhecimento!
Douglas Cortina6 de Mai de 20201 minReceita Federal amplia rol de produtos ao combate ao Covid-19 com prioridade no despacho aduaneiro.