Douglas Cortina21 de out. de 20212 minO STF decide que são inconstitucionais os dispositivos da CLT que alteravam a gratuidade da justiça.
Douglas Cortina1 de out. de 20212 minINSS pagará juros quando aposentadoria demorar mais de 3 meses para ser liberada.
Douglas Cortina22 de set. de 20212 minSTF decidiu que a vacinação pode ser obrigatória no Brasil. E pode haver dispensa por justa Causa.
Douglas Cortina22 de jun. de 20211 minSTF mantém ISS e ICMS no cálculo de contribuição previdenciária.
Douglas Cortina29 de mar. de 20211 minÉ inconstitucional incidir contribuição previdenciária sobre salário-maternidade.
Douglas Cortina10 de mar. de 20212 minPIS e Cofins devem ser excluídos da sua própria base de cálculo.
Kássio Augusto Tomazelli25 de set. de 20201 minRetenção de mercadoria para pagamento de impostos - Tema 1.042 do STF