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Douglas Cortina
  • 21 de out. de 2021
  • 2 min

O STF decide que são inconstitucionais os dispositivos da CLT que alteravam a gratuidade da justiça.

Douglas Cortina
  • 1 de out. de 2021
  • 2 min

INSS pagará juros quando aposentadoria demorar mais de 3 meses para ser liberada.

Douglas Cortina
  • 22 de set. de 2021
  • 2 min

STF decidiu que a vacinação pode ser obrigatória no Brasil. E pode haver dispensa por justa Causa.

Douglas Cortina
  • 22 de jun. de 2021
  • 1 min

STF mantém ISS e ICMS no cálculo de contribuição previdenciária.

Douglas Cortina
  • 14 de jun. de 2021
  • 1 min

Compra de sucata gera créditos de PIS e Cofins.

Douglas Cortina
  • 29 de mar. de 2021
  • 1 min

É inconstitucional incidir contribuição previdenciária sobre salário-maternidade.

Douglas Cortina
  • 10 de mar. de 2021
  • 2 min

PIS e Cofins devem ser excluídos da sua própria base de cálculo.

Douglas Cortina
  • 19 de jan. de 2021
  • 2 min

Covid: Recusar vacinação pode gerar demissão por justa causa.

Kássio Augusto Tomazelli
  • 25 de set. de 2020
  • 1 min

Retenção de mercadoria para pagamento de impostos - Tema 1.042 do STF

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