TOMAZELLI E CORTINA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Situações que permitem o saque do FGTS em 2021.

Possibilidade de dispensa de trabalho no Carnaval.

Covid: Recusar vacinação pode gerar demissão por justa causa.

Faltas Injustificadas diminuem tempo de férias.

TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre.

MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho.

Contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade.

Esclarecimento sobre pagamento de férias e 13º salário - Covid.

Participação nos Lucros e Resultados - PLR.

Estabilidade no Emprego.

Prorrogado por mais 2 meses os acordos de suspensão e redução salarial.

Diferença entre Insalubridade e Periculosidade.

Adiantamento do 13º Salário.

Covid-19 não é mais considerada doença ocupacional.

Empresas devem fornecer máscaras de proteção individual aos empregados.

É possível trabalhar de carteira assinada e abrir um MEI?

Descontos na Rescisão do Contrato de Trabalho.

Estabilidade para Trabalhador infectado no trabalho pelo Covid-19.

Seguro Desemprego - suspenso prazo de 120 dias para dar entrada no pedido.

Novas atividades que podem funcionar aos domingos e feriados.