Douglas CortinaJul 132 minNão há distinção entre cegueira binocular e monocular para efeito de isenção do imposto sobre a rend
Kássio Augusto Tomazelli28 de Out de 20201 minNão recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ
Kássio Augusto Tomazelli26 de Out de 20202 minConsequências da descaracterização do contrato de estágio
Kássio Augusto Tomazelli8 de Out de 20201 minContribuição a terceiros não pode exceder 20 salários-mínimos!
Kássio Augusto Tomazelli30 de Set de 20202 minSociedade médica consegue na justiça redução das alíquotas de IRPJ e CSLL
Kássio Augusto Tomazelli29 de Mai de 20201 minÉ constitucional a cobrança de ISS sobre contratos de franquia!
