TOMAZELLI E CORTINA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Presidente sanciona lei 14.257, que cria programa de Crédito a pequenas empresas.

Governo do Estado flexibiliza uso de máscaras em ambientes aberto.

Salário de gestantes afastadas durante pandemia pode ser pago pelo INSS.

STF decidiu que a vacinação pode ser obrigatória no Brasil. E pode haver dispensa por justa Causa.

É preciso abonar o dia em que o empregado faltar para tomar a vacina de COVID?

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental.

Sancionada lei 14.152/21 que prevê validade maior de prescrição médica para grávida.

Sancionada lei que garante trabalho em home office para grávidas durante pandemia.

MP 1.045: entenda o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato.