TOMAZELLI E CORTINA ADVOGADOS ASSOCIADOS

STJ reconhece aposentadoria especial de vigilantes independente do uso de arma de fogo.

Programa Habitacional Casa Verde e Amarela.

MEI: Contribuição mensal poderá ser paga com PIX.

Salário mínimo: previsão de reajuste aumenta para 2021.

Contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade.

Planejamento tributário.

INSS mantém suspensão da prova de vida até janeiro.

IOF volta a ser cobrado sobre contratos de mútuo, empréstimo e financiamento.

Governo lança portal que unifica iniciativas de apoio às startups.