Kássio Augusto TomazelliMai 1214 minAção declaratória para restituição de ICMS cobrado sobre tarifa TUSD e TUST de energia elétricaRestituição do ICMS cobrado sobre a tarifa de Distribuição e Transmissão de energia elétrica. A tese, em síntese, é que o ICMS incide sob...
Kássio Augusto TomazelliMai 711 minImpugnação ao auto de infração de ICMS - Lavrado em desfavor da transportadoraModelo de impugnação administrativa de Auto de Infração de ICMS no Rio Grande do Sul, onde a Transportadora foi Autuada por portar docume...
Kássio Augusto TomazelliMai 53 minModelo de execução de título de crédito extrajudicial (cheque)Modelo para as execuções movidas no Juizado Especial Cível, para causas no valor de até 40 salários-mínimos. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A...
Kássio Augusto TomazelliAbr 2942 minModelo de Ação Revisional de Financiamento BancárioDentre os tópicos que merecem destaque dessa peça inicial, de parcial procedência, estão: Taxa de juros e demais encargos, relativização ...
Kássio Augusto TomazelliAbr 2816 minModelo Mandado de segurança de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINSEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - ES...
Kássio Augusto TomazelliAbr 233 minModelo de contrato de distribuição comercialEsse Modelo de Contrato de Distribuição Comercial visa celeridade das negociações, sem grandes amarras ou cláusulas obsoletas, bem como v...
Kássio Augusto TomazelliAbr 219 minMandado de segurança para anulação de questões de avaliação de ensino superiorEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ________ VARA FEDERAL DA JURISDIÇÃO DE ____________________________ – ESTADO...
Kássio Augusto TomazelliAbr 215 minMandado de segurança para deferimento de justiça gratuita e recebimento de recurso inominadoEXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DA _______ TURMA RECURSAL DE ________________ – ESTADO DE SANTA CATARINA. __...
